Prefeitura de Niterói - Subsecretaria de Direitos Humanos
Seminário de Direitos Humanos - Niterói/RJ
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Apoio:
O Brasil tem aprofundado sua participação nos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, a atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos traz avanços importantes relativos aos direitos a educação, saúde, trabalho, moradia, cultura, lazer, promoção da igualdade racial, LGBT, Segurança Pública, Proteção da Criança e do Adolescente e mulheres entre outras. Ao mesmo tempo, em que, se realiza um Balanço sobre os resultados já obtidos e as dificuldades que tem impedido avanços ainda maiores. Incorporam-se no programa a questão dos direitos econômicos, sociais e culturais, em conformidade com a concepção moderna dos direitos humanos, entendendo que esses são universais, indivisíveis e interdependentes.
No ano de 2011 a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, estará realizando duas grandes Conferências, a do segmento LGBT e a Conferência dos Idosos.
A Subsecretaria de Direitos Humanos de Niterói, tem como um de seus principais objetivos, promover a inclusão de todos, combatendo firmemente a discriminação e a intolerância em todos os níveis, garantindo desse modo a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa e a promoção dos direitos. Neste sentido, estará realizando o Seminário de Direitos Humanos, possibilitando Governo e sociedade civil a debater conjuntamente os aspectos de inclusão das minorias.
O combate a todas as formas de discriminação, que tem afligido não só a nossa cidade, mas a sociedade como um todo. Estamos nos referindo fundamentalmente, sobre as questões referente aos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais e a Promoção da Igualdade Racial. O Seminário tem por objetivo promover a conscientização e o debate, estimulando a discussão, afim de, contribuir para a formulação de um outro conceito diferente da idéia convencional dos direitos humanos formulada no dia-a-dia, partindo do entendimento de que a cidadania não está relacionada somente ao acesso a serviços. Além disso, este Seminário irá nos ajudar a trilhar no próximo período uma linha de atuação concreta relacionando ações do Governo e da sociedade, para avançar, com impulso ainda maior em nossa Cidade , no projeto de construção de um Brasil mais justo.
Dia 7 de dezembro
Local: Solar do Jambeiro, Rua Presidente Domiciano, 195 - São Domingos - Niterói - RJ
Abertura do Seminário de Direitos Humanos
18h - Mesa de Abertura
Maria do Rosário
Ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Luiza Bairros
Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Elói Ferreira
Presidente da Fundação Cultural Palmares
Jorge Roberto Silveira
Prefeito do Município de Niterói
Kátia Paiva
Secretária Municipal de Assistência Social
Romério Duarte
Sub Secretário de Direitos Humanos de Niterói
Anamaria Vagner
Sub Secretaria de Políticas do Idoso
Satiê Mizubuti
Coordenadora dos Direitos das Mulheres
Vítor Junior
Vereador
Senador Lindberg Farias
Autoridade convidada
20h - Coquetel
Atividade Cultural
Dia 8 de dezembro
Local: Abrigo de Bondes, Rua Marquês do Paraná, 100 - Centro - Niterói - RJ
Seminário de Direitos Humanos
8h - Coffebreak
9h - Inicio da Mesa de Debate “Direitos Humanos, Direito de Todos”
Exposição de três Painéis:
• Direitos Individuais, Coletivos e Difusos;
• Política de Promoção da Igualdade Racial;
• Demais Temáticas que se relacionam com a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Claudio Nascimento
Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SDICD
Luiza Bairros
Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Nadine Borges
Secretária de Promoção dos Direitos Humanos da Presidência da República
12h - Almoço / Retorno às 14h
Explanação:
Painel: Comissão da Verdade
“O Avanço Possível”
Expositor Deputado Estadual Gilberto Palmares
15h - Grupos de Discussão
No ano de 2011 a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, estará realizando duas grandes Conferências, a do segmento LGBT e a Conferência dos Idosos.
A Subsecretaria de Direitos Humanos de Niterói, tem como um de seus principais objetivos, promover a inclusão de todos, combatendo firmemente a discriminação e a intolerância em todos os níveis, garantindo desse modo a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa e a promoção dos direitos. Neste sentido, estará realizando o Seminário de Direitos Humanos, possibilitando Governo e sociedade civil a debater conjuntamente os aspectos de inclusão das minorias.
O combate a todas as formas de discriminação, que tem afligido não só a nossa cidade, mas a sociedade como um todo. Estamos nos referindo fundamentalmente, sobre as questões referente aos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais e a Promoção da Igualdade Racial. O Seminário tem por objetivo promover a conscientização e o debate, estimulando a discussão, afim de, contribuir para a formulação de um outro conceito diferente da idéia convencional dos direitos humanos formulada no dia-a-dia, partindo do entendimento de que a cidadania não está relacionada somente ao acesso a serviços. Além disso, este Seminário irá nos ajudar a trilhar no próximo período uma linha de atuação concreta relacionando ações do Governo e da sociedade, para avançar, com impulso ainda maior em nossa Cidade , no projeto de construção de um Brasil mais justo.
Dia 7 de dezembro
Local: Solar do Jambeiro, Rua Presidente Domiciano, 195 - São Domingos - Niterói - RJ
Abertura do Seminário de Direitos Humanos
18h - Mesa de Abertura
Maria do Rosário
Ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Luiza Bairros
Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Elói Ferreira
Presidente da Fundação Cultural Palmares
Jorge Roberto Silveira
Prefeito do Município de Niterói
Kátia Paiva
Secretária Municipal de Assistência Social
Romério Duarte
Sub Secretário de Direitos Humanos de Niterói
Anamaria Vagner
Sub Secretaria de Políticas do Idoso
Satiê Mizubuti
Coordenadora dos Direitos das Mulheres
Vítor Junior
Vereador
Senador Lindberg Farias
Autoridade convidada
20h - Coquetel
Atividade Cultural
Dia 8 de dezembro
Local: Abrigo de Bondes, Rua Marquês do Paraná, 100 - Centro - Niterói - RJ
Seminário de Direitos Humanos
8h - Coffebreak
9h - Inicio da Mesa de Debate “Direitos Humanos, Direito de Todos”
Exposição de três Painéis:
• Direitos Individuais, Coletivos e Difusos;
• Política de Promoção da Igualdade Racial;
• Demais Temáticas que se relacionam com a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Claudio Nascimento
Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SDICD
Luiza Bairros
Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Nadine Borges
Secretária de Promoção dos Direitos Humanos da Presidência da República
12h - Almoço / Retorno às 14h
Explanação:
Painel: Comissão da Verdade
“O Avanço Possível”
Expositor Deputado Estadual Gilberto Palmares
15h - Grupos de Discussão